Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 7879/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da entidade que especifica.
Data publicação: 21/12/2022
Conteúdo:

LEI 7878/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da entidade que especifica.
Data publicação: 21/12/2022
Conteúdo:

LEI 7877/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da entidade que especifica.
Data publicação: 20/12/2022
Conteúdo:

LEI 7876/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 20/12/2022
Conteúdo:

LEI 7875/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 7.794, de 31 de maio de 2022, na forma que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 20/12/2022
Conteúdo:

LEI 7874/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 6.334, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 20/12/2022
Conteúdo:

LEI 7873/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Institui atendimento prioritário para as pessoas diagnosticadas e portadoras de Fibromialgia no Município de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 16/12/2022
Conteúdo:

LEI 7872/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 7.306, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre o ressarcimento do Serviço Municipal de Águas e Esgotos - SEMAE, ao Município de Mogi das Cruzes, dos valores pagos por empréstimos com a interveniência do SEMAE e que efetivamente o beneficiaram, e dá outras providências.
Data publicação: 16/12/2022
Conteúdo:

LEI 7871/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder anualmente subvenção econômica de até 20% (vinte por cento) do valor do prêmio do seguro rural dos produtores estabelecidos no Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 16/12/2022
Conteúdo:

LEI 7870/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Ratifica o Contrato FEHIDRO nº 196/2022, celebrado entre a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A, Agente Financeiro do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, e a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 16/12/2022
Conteúdo:

1 2 ... 67 68 69 [70] 71 72 73 ... 904 905