Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1452/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 11/06/1964
Conteúdo:

LEI 1451/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de permissão para estacionamento de carros de aluguel e dá outras providências.
Data publicação: 11/06/1964
Conteúdo:

LEI 1450/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Que denomina de Praça Cipriano Branco da Silva, uma praça pública do Distrito de Taiaçupeba.
Data publicação: 05/06/1964
Conteúdo:

LEI 1449/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de auxílio e dá outras providências.
Data publicação: 02/06/1964
Conteúdo:

LEI 1448/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre equiparação de salário dos Extranumerários Mensalistas e dá outras providências.
Data publicação: 02/06/1964
Conteúdo:

LEI 1447/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Que denomina uma via pública do Município de Mogi das Cruzes de “ADELINO TORQUATO”.
Data publicação: 22/05/1964
Conteúdo:

LEI 1446/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a antecipação de parcela da Quota do Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/1964
Conteúdo:

LEI 1445/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre regulamentação de instalação no Município, de depósito de gás de inflamáveis de outras providências.
Data publicação: 18/05/1964
Conteúdo:

LEI 1444/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aquisição de imóvel por doação.
Data publicação: 06/05/1964
Conteúdo:

LEI 1443/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a instituição no Município, no último domingo do mês de junho de cada ano, do “DIA DA BONDADE”.
Data publicação: 27/04/1964
Conteúdo:

1 2 ... 748 749 750 [751] 752 753 754 ... 905 906