Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1225/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Data publicação: 01/12/1961
Conteúdo:

LEI 1334/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Data publicação: 26/12/1962
Conteúdo:

LEI 1365/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão gratuita de planta, para a construção da “Casa Própria”, dando nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 375, de 7 de Julho de 1952.
Data publicação: 30/05/1962
Conteúdo:

LEI 1333/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre suplementação de verba orçamentária.
Data publicação: 26/12/1962
Conteúdo:

LEI 1224/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Data publicação: 01/12/1961
Conteúdo:

LEI 1331/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional e da outras providencias.
Data publicação: 21/12/1962
Conteúdo:

LEI 1223/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar a verba orçamentária atribuída ao Poder Legislativo.
Data publicação: 27/11/1961
Conteúdo:

LEI 1364/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 02/05/1963
Conteúdo:

LEI 1222/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Que autoriza o Senhor Prefeito Municipal a assinar com o Governo do Estado, contrato de construção de ampliação de prédio do Instituto de Educação “Dr. Washington Luiz”, orçado em Cr$ 36.679.122,96.
Data publicação: 27/11/1961
Conteúdo:

LEI 1221/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de sepultura gratuita.
Data publicação: 27/11/1961
Conteúdo:

1 2 ... 755 756 757 [758] 759 760 761 ... 888 889