Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1207/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a transferir imóvel o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo
Data publicação: 23/08/1961
Conteúdo:

LEI 1206/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a transferir imóvel ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Data publicação: 23/08/1961
Conteúdo:

LEI 1205/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a transferir imóvel ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Data publicação: 23/08/1961
Conteúdo:

LEI 1204/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre abertura de um crédito especial.
Data publicação: 29/08/1961
Conteúdo:

LEI 1203/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 18/08/1961
Conteúdo:

LEI 1202/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre elevação de pensão mensal concedido a ex-servidores da Municipalidade e dá outras providências.
Data publicação: 18/08/1961
Conteúdo:

LEI 1201/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 18/08/1961
Conteúdo:

LEI 1200/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 18/08/1961
Conteúdo:

LEI 1199/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio e dá outras providências.
Data publicação: 18/08/1961
Conteúdo:

LEI 1198/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 18/08/1961
Conteúdo:

1 2 ... 772 773 774 [775] 776 777 778 ... 905 906