Leis e Normas
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LEI 1021/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 878.089,00 (oitocentos e setenta e oito mil, e oitenta e nove cruzeiros).Data publicação: 17/09/1959 |
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LEI 1143/1960 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.Data publicação: 26/12/1960 |
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LEI 1142/1960 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a contratar, mediante concorrência administrativa, a execução de serviço de levantamento aéreo fotogramétrico da cidade.Data publicação: 13/12/1960 |
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LEI 1020/1959 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o contrato dos serviços de um Engenheiro, para organização do Plano Diretor da Cidade, e da outras providências.Data publicação: 17/09/1959 |
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LEI 1141/1960 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.Data publicação: 07/12/1960 |
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LEI 1019/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a pavimentação interna do Instituto Dona Placidina.Data publicação: 17/09/1959 |
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LEI 1140/1960 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura crédito suplementar e da outras providencias.Data publicação: 07/12/1960 |
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LEI 1139/1960 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.Data publicação: 07/12/1960 |
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LEI 1138/1960 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura crédito suplementar e da outras providencias.Data publicação: 07/12/1960 |
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LEI 1137/1960 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.Data publicação: 07/12/1960 |
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