Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1015/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 10.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Data publicação: 05/09/1959
Conteúdo:

LEI 1129/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 27/10/1960
Conteúdo:

LEI 1128/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 27/10/1960
Conteúdo:

LEI 1127/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar
Data publicação: 27/10/1960
Conteúdo:

LEI 1014/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Plano de Pavimentação.
Data publicação: 05/09/1959
Conteúdo:

LEI 1126/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 27/10/1960
Conteúdo:

LEI 1013/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSM) e da outras providências.
Data publicação: 29/08/1959
Conteúdo:

LEI 1124/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Que institui um concurso para premiar o mais belo luminoso instalado na cidade de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 27/10/1960
Conteúdo:

LEI 1123/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxilio aos operários da Mineração Geral do Brasil Ltda. Atualmente em greve pacifica.
Data publicação: 26/10/1960
Conteúdo:

LEI 1122/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Que denomina uma via pública da cidade Francisco Ferreira Lopes.
Data publicação: 21/10/1960
Conteúdo:

1 2 ... 774 775 776 [777] 778 779 780 ... 880 881