Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 956/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o uso do Brazão do Município e da outras providências.
Data publicação: 23/05/1959
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LEI 955/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Declarando de utilidade pública a associação Comercial e Industrial de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 23/05/1959
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LEI 954/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Que denomina Rua Avelino Nunes de Souza, uma via pública na Sede do Distrito de Taiaçupeba.
Data publicação: 12/05/1959
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LEI 953/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 12/05/1959
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LEI 952/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajustamento do Quadro Extranumerário-Mensalistas e da outras providências.
Data publicação: 12/05/1959
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LEI 951/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 21/05/1959
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LEI 950/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 12/05/1959
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LEI 949/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Que denomina RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, uma via pública desta cidade.
Data publicação: 06/05/1959
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LEI 948/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de um auxilio financeiro ao sindicato de Papel, Papelão e Cortiça de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 04/05/1959
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LEI 947/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a venda de terreno a GENERAL MOTORS DO BRASIL S.A.
Data publicação: 30/04/1959
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