Leis e Normas
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LEI 924/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 50.000,00.Data publicação: 11/12/1958 |
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LEI 923/1958 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial e dá outras providências.Data publicação: 11/12/1958 |
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LEI 922/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre elevação de pensão mensal.Data publicação: 11/12/1958 |
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LEI 921/1958 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.Data publicação: 11/12/1958 |
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LEI 920/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação de cargos na Estação de Tratamento do Serviço de Reforço do Abastecimento de Água, e da outras providências.Data publicação: 11/12/1958 |
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LEI 919/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 3.939.342,00Data publicação: 05/12/1958 |
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LEI 918/1958 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.Data publicação: 05/12/1958 |
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LEI 917/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.Data publicação: 05/12/1958 |
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LEI 916/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.Data publicação: 05/12/1958 |
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LEI 915/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.Data publicação: 05/12/1958 |
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