Leis e Normas
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LEI 904/1958 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial.Data publicação: 21/11/1958 |
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LEI 903/1958 - Lei Ordinária Ementa: Declarando de utilidade pública Orquestra Sinfônica Euterpe Mogiana.Data publicação: 21/11/1958 |
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LEI 902/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.Data publicação: 27/10/1958 |
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LEI 901/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre concessão de sepultura gratuita no Cemitério Municipal.Data publicação: 27/10/1958 |
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LEI 900/1958 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, poderes para a importação de maquinário.Data publicação: 17/10/1958 |
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LEI 899/1958 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.Data publicação: 27/10/1958 |
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LEI 898/1958 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a denominação de via publica da cidade.Data publicação: 27/10/1958 |
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LEI 897/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre concessão de sepultura gratuita no Cemitério Municipal.Data publicação: 27/10/1958 |
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LEI 896/1958 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar com o Governo do Estado, convênio para a instalação na sede do Município, de um destacamento de Bombeiros e dá outras providências.Data publicação: 25/10/1958 |
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LEI 895/1958 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 200.000,00.Data publicação: 19/09/1958 |
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