Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 914/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 24/11/1958
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LEI 913/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 21/11/1958
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LEI 912/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar.
Data publicação: 21/11/1958
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LEI 911/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de um Grupo Escolar Municipal, no bairro da Ponte Grande e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/1958
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LEI 910/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 21/11/1958
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LEI 909/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 21/11/1958
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LEI 908/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Data publicação: 21/11/1958
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LEI 907/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de pensão mensal à viúva do ex-funcionário e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/1958
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LEI 906/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/1958
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LEI 905/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Data publicação: 21/11/1958
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