Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 782/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dando nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 761, de 30 de Junho de 1956.
Data publicação: 09/10/1956
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LEI 781/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma unidade primária municipal e da outras providências.
Data publicação: 09/10/1956
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LEI 780/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 05/10/1956
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LEI 779/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 05/10/1956
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LEI 778/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de verba para representação da Câmara Municipal.
Data publicação: 01/10/1956
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LEI 777/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.
Data publicação: 27/09/1956
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LEI 776/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 27/09/1956
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LEI 775/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 27/09/1956
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LEI 774/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza contrato de locação de imóvel e dá outras providências.
Data publicação: 27/09/1956
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LEI 773/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a aprovação dos loteamentos no Município.
Data publicação: 27/09/1956
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