Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 525/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre modificações da redação das Leis 110 e 111.
Data publicação: 17/12/1953
Conteúdo:

LEI 524/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial para o pagamento da substituição devido à Maria Aparecida Rissoni.
Data publicação: 15/12/1953
Conteúdo:

LEI 523/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aquisição de uma área de terreno particular, situada no Distrito de Taiaçupeba, destinada à construção de prédio próprio para um Grupo Escolar.
Data publicação: 15/12/1953
Conteúdo:

LEI 522/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre abertura de crédito especial para o pagamento de juros de mora á firma “Caric”.
Data publicação: 15/12/1953
Conteúdo:

LEI 521/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de salário-família a diversos servidores municipais.
Data publicação: 15/12/1953
Conteúdo:

LEI 520/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial para ocorrer ao pagamento de atrasados no que se refere ás vantagens concedidas pelo artigo 30, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Data publicação: 15/12/1953
Conteúdo:

LEI 519/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a ocorrer ao pagamento de vencimentos a que faz jus o Escriturário do Departamento de Estradas de Rodagem Municipal.
Data publicação: 15/12/1953
Conteúdo:

LEI 518/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo para os serviços de reforma das instalações elétricas da Praça Cel. Almeida, desta cidade.
Data publicação: 15/12/1953
Conteúdo:

LEI 517/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre anulação de saldo de verba orçamentária.
Data publicação: 15/12/1953
Conteúdo:

LEI 516/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a pagamento devido à Folha de Mogí Ltda.
Data publicação: 15/12/1953
Conteúdo:

1 2 ... 839 840 841 [842] 843 844 845 ... 905 906