Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 495/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Regulamentando a arrecadação de Taxas de Água e Esgoto.
Data publicação: 21/11/1953
Conteúdo:

LEI 494/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispondo sobre a aceitação de uma área de terreno, mediante doação pura e simples, destinada a oficialização de vias públicas.
Data publicação: 21/11/1953
Conteúdo:

LEI 493/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 21/11/1953
Conteúdo:

LEI 492/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a venda de um terreno municipal, destinado a construção de uma indústria de máquina de costura.
Data publicação: 22/10/1953
Conteúdo:

LEI 491/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Sobre a venda de um terreno municipal destinado à construção de uma indústria de tecelagem de lã.
Data publicação: 22/10/1953
Conteúdo:

LEI 490/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a venda de um terreno municipal destinado à construção de uma indústria de tecidos.
Data publicação: 22/10/1953
Conteúdo:

LEI 489/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Criando nesta cidade o Selo de Assistência Social.
Data publicação: 22/10/1953
Conteúdo:

LEI 488/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Sobre abertura de crédito especial destinado ao pagamento de desapropriação de terreno.
Data publicação: 20/10/1953
Conteúdo:

LEI 487/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Sobre a elevação de vencimentos do cargo de Zelador da Repartição Municipal de Aferição de Pesos e Medidas.
Data publicação: 20/10/1953
Conteúdo:

LEI 486/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 20/10/1953
Conteúdo:

1 2 ... 842 843 844 [845] 846 847 848 ... 905 906