Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 223/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a concessão de diversos auxílios no corrente exercício.
Data publicação: 30/06/1950
Conteúdo:

LEI 222/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a venda do patrimônio Municipal.
Data publicação: 30/06/1950
Conteúdo:

LEI 221/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a retificação de um trecho de via publica desta cidade.
Data publicação: 30/06/1950
Conteúdo:

LEI 220/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a reparação da ponte que liga o Bairro das Varinhas á Cooperativa das Palmeiras.
Data publicação: 30/06/1950
Conteúdo:

LEI 219/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a retificação do artigo 1° da Lei nº 152.
Data publicação: 30/06/1950
Conteúdo:

LEI 218/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre reparações na estrada que liga o distrito de Jundiapéba ou Bairro do Rio Abaixo.
Data publicação: 30/06/1950
Conteúdo:

LEI 217/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 30/06/1950
Conteúdo:

LEI 216/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a sobre a denominação de ‘‘Rua Brás Cardoso’’ à rua paralelo a Voluntario Benedito, desta cidade.
Data publicação: 24/06/1950
Conteúdo:

LEI 215/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a instalação de um posto de Alistamento eleitoral Ambulante.
Data publicação: 24/06/1950
Conteúdo:

LEI 214/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a difusão da propaganda do Município.
Data publicação: 24/06/1950
Conteúdo:

1 2 ... 869 870 871 [872] 873 874 875 ... 905 906