Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

RES 7/2017 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores.
Data publicação: 12/04/2017
Conteúdo:

RES 6/2017 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores.
Data publicação: 15/03/2017
Conteúdo:

RES 5/2017 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV.
Data publicação: 15/03/2017
Conteúdo:

RES 4/2017 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores, dá outras providências.
Data publicação: 22/02/2017
Conteúdo:

RES 3/2017 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV.
Data publicação: 16/02/2017
Conteúdo:

RES 2/2017 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores.
Data publicação: 15/02/2017
Conteúdo:

RES 16/2017 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV.
Data publicação: 26/10/2017
Conteúdo:

RES 15/2017 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV.
Data publicação: 26/10/2017
Conteúdo:

RES 14/2017 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores, e dá outras providências.
Data publicação: 04/10/2017
Conteúdo:

LC 139/2017 - Lei Complementar
Ementa: Confere nova redação ao caput do artigo 5º da Lei Complementar nº 110, de 22 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providên
Data publicação: 27/12/2017
Conteúdo:

1 2 ... 150 151 152 [153] 154 155 156 ... 917 918