Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

RES 93/2024 - Resolução
Ementa: Torna obrigatória a divulgação e a publicação da agenda de compromissos públicos do Presidente da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 20/12/2024
Conteúdo:

RES 92/2024 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a programação da CEV.
Data publicação: 06/11/2024
Conteúdo:

RES 91/2024 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial de Vereadores.
Data publicação: 26/09/2024
Conteúdo:

RES 90/2024 - Resolução
Ementa: Altera o inciso III do artigo 1º da Resolução nº 81, de 21 de fevereiro de 2024, a qual dispõe sobre instituição e normatização de comissões e designações funcionais no âmbito da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 03/07/2024
Conteúdo:

ELO 9/2024 - Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera o artigo 157 da Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruze, e dá outras providências.
Data publicação: 06/06/2024
Conteúdo:

RES 89/2024 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores - CEV.
Data publicação: 26/06/2024
Conteúdo:

RES 88/2024 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores - CEV, e dá outras providências.
Data publicação: 03/06/2024
Conteúdo:

RES 87/2024 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 28/05/2024
Conteúdo:

RES 86/2024 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 23/05/2024
Conteúdo:

RES 86/2024 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 23/05/2024
Conteúdo:

1 2 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 910 911