Leis e Normas
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DL 316/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de título de Honra ao Mérito, e dá outras providências.Data publicação: 03/09/2026 |
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DL 315/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Concede a Honra ao Mérito ao Instituto Mogiano de Ortopedia e Traumatologia (IMOT), pelos seus 50 anos de relevantes serviços prestados à saúde da população e dá outras providências.Data publicação: 05/08/2026 |
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DL 314/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorífico de Cidadão Mogiano, e dá outras providências.Data publicação: 01/07/2026 |
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DL 313/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência e dá outras providências.Data publicação: 01/07/2026 |
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DL 312/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências.Data publicação: 19/06/2026 |
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DL 311/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Mogiano ao Senhor Nilmar de Cássia Ferreira, e dá outras providências.Data publicação: 19/06/2026 |
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DL 310/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual André Luís do Prado.Data publicação: 11/06/2026 |
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DL 309/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Honorifico de Cidadã Mogiana.Data publicação: 20/05/2026 |
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DL 308/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de "Honra ao Mériton e dá outras providencias.Data publicação: 07/05/2026 |
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DL 307/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Altera Concede o Título de Cidadão Mogiano ao Bàbálàrísà Danilo Osogyan, e dá outras providências.Data publicação: 07/05/2026 |
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