Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DL 281/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de Título Honorifico de Cidadã Mogiano e dá outras providências.
Data publicação: 03/11/2025
Conteúdo:

DL 280/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito e da outras providências.
Data publicação: 29/10/2025
Conteúdo:

DL 279/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito e da outras providências.
Data publicação: 29/10/2025
Conteúdo:

DL 278/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito e da outras providências.
Data publicação: 29/10/2025
Conteúdo:

LEI 8256/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Data publicação: 20/10/2025
Conteúdo:

LEI 8255/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Data publicação: 20/10/2025
Conteúdo:

DL 277/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de licença do cargo da Prefeitura de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 22/10/2025
Conteúdo:

DL 276/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honorifico de Honra ao Mérito ao Kosmo Clube de Mogi das Cruzes, pelos 75 anos de sua existência e dá outras providências.
Data publicação: 16/10/2025
Conteúdo:

DL 275/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honorifico de Honra ao Mérito e da outras providências.
Data publicação: 15/10/2025
Conteúdo:

DL 274/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honra ao Mérito e de outras providências.
Data publicação: 10/10/2025
Conteúdo:

1 2 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 901 902