Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 7541/2019 - Lei Ordinária Ementa: Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providênciasData publicação: 19/12/2019 |
|
LEI 7541/2019 - Lei Ordinária Ementa: Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providênciasData publicação: 19/12/2019 |
|
LEI 7541/2019 - Lei Ordinária Ementa: Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providênciasData publicação: 19/12/2019 |
|
LEI 7540/2019 - Lei Ordinária Ementa: Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 5.924, de 27 de setembro de 2006.Data publicação: 19/12/2019 |
|
LEI 7539/2019 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a instituição do "Dia da Conscientização Sobre a Síndrome de Irlen", no âmbito do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.Data publicação: 19/12/2019 |
|
LEI 7539/2019 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a instituição do "Dia da Conscientização Sobre a Síndrome de Irlen", no âmbito do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.Data publicação: 19/12/2019 |
|
LEI 7538/2019 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 7512/2019, que dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público.Data publicação: 19/12/2019 |
|
LEI 7537/2019 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alterações dos artigos 1º e Parágrafo único., e inciso I, do artigo 3º da Lei nº 6.953, de 05 de agosto de 2014.Data publicação: 16/12/2019 |
|
LEI 7536/2019 - Lei Ordinária Ementa: Aprova o Plano Municipal de Cultura - PMC do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.Data publicação: 12/12/2019 |
|
LEI 7535/2019 - Lei Ordinária Ementa: Confere nova redação ao inciso II do artigo 1º e ao artigo 3º da Lei nº 6.374, de 16 de abril de 2010, com suas posteriores modificações; acrescenta o artigo 4-A, e dá outras providências.Data publicação: 12/12/2019 |
1 2 ... 121 122 123 [124] 125 126 127 ... 881 882 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados