Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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De Até

LEI 7334/2018 - Lei Ordinária

Ementa: Institui o Plano de Mobilidade de Mogi das Cruzes – PlanMob-Mogi e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e monitoramento de sua implementação, avaliação e revisão periódica, e dá outras providências.

Data publicação: 03/01/2018

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RES 24/2018 - Resolução

Ementa: Dispõe sobre prorrogação de Comissão Especial de Vereadores – CEV.

Data publicação: 08/11/2018

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RES 23/2018 - Resolução

Ementa: Dispõe sobre prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores – CEV, e dá outras providências.

Data publicação: 08/11/2019

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RES 22/2018 - Resolução

Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.

Data publicação: 18/10/2018

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RES 21/2018 - Resolução

Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.

Data publicação: 11/07/2018

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RES 20/2018 - Resolução

Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.

Data publicação: 25/04/2018

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RES 19/2018 - Resolução

Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.

Data publicação: 25/04/2018

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RES 18/2018 - Resolução

Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV, e dá outras providências.

Data publicação: 11/04/2018

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RES 17/2018 - Resolução

Ementa: Revoga o artigo 3º da Resolução nº 04, de 10 de abril de 2001, que dispõe sobre regulamentação da outorga de títulos honoríficos de cidadão mogiano e honra ao mérito.

Data publicação: 08/03/2018

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LC 142/2018 - Lei Complementar

Ementa: Dispõe sobre atualização monetária dos valores do metro quadrado de terrenos e de construções constantes das Tabelas I e II da Lei Complementar nº 133, de 26 de dezembro de 2017, e suas atualizações posteriores, para efeito do cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU.

Data publicação: 26/12/2018

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