Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 7360/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que especifica no Quadro de Pessoal Permanente da Municipalidade - QPP, e dá outras providências.
Data publicação: 08/06/2018
Conteúdo:

LEI 7359/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para outorgar concessão remunerada para exploração dos serviços e dependências do Terminal Rodoviário Geraldo Scavone.
Data publicação: 08/06/2018
Conteúdo:

LEI 7358/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Acresce parágrafo único ao artigo 5º da Lei nº 7.342, de 28 de março de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 24/05/2018
Conteúdo:

LEI 7357/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia Municipal da Paternidade e Maternidade Responsável” e dá outras providências.
Data publicação: 23/05/2018
Conteúdo:

LEI 7356/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município e dá outras providências.
Data publicação: 23/05/2018
Conteúdo:

LEI 7355/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio público.
Data publicação: 11/05/2018
Conteúdo:

LEI 7354/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 07/05/2018
Conteúdo:

LEI 7353/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 07/05/2018
Conteúdo:

LEI 7352/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a outorga de permissão para exploração dos serviços de transporte individualizado de passageiros em veículos de aluguel-táxi, e dá outras providências.
Data publicação: 03/05/2018
Conteúdo:

LEI 7345/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação da área pública que especifica e autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC, destinado à implantação de um Centro Cultural e Desportivo, e dá outras prov
Data publicação: 05/04/2018
Conteúdo:

1 2 ... 129 130 131 [132] 133 134 135 ... 904 905