Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 7069/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias publicas.
Data publicação: 04/08/2015
Conteúdo:

LEI 7068/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para o ano de 2016, e da outras providencias.
Data publicação: 15/07/2015
Conteúdo:

LEI 7067/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre a Endometriose, e dá outras providencias.
Data publicação: 06/06/2015
Conteúdo:

LEI 7066/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que especifica no Quadro de Pessoal Permanente da Municipalidade – QPP, e dá outras providencias.
Data publicação: 02/06/2015
Conteúdo:

LEI 7065/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a unificação das vias publicas que especifica, e da outras providencias.
Data publicação: 26/06/2015
Conteúdo:

LEI 7064/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica
Data publicação: 22/06/2015
Conteúdo:

LEI 7063/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica
Data publicação: 22/06/2015
Conteúdo:

LEI 7062/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Declaração de Utilidade Publica do Instituto Terapêutico Projeto Cabral – I.T.P.C
Data publicação: 22/06/2015
Conteúdo:

LEI 7061/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica
Data publicação: 22/06/2015
Conteúdo:

LEI 7060/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 6.882, de 10 de janeiro de 2014, e dá outras providencias
Data publicação: 16/06/2015
Conteúdo:

1 2 ... 162 163 164 [165] 166 167 168 ... 904 905