Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 7151/2016 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Apoio Recíproco com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanas de São Paulo S/A – EMTU/SP, para a finalidade que específica, e dá outras providências.Data publicação: 02/05/2016 |
|
LEI 7150/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.Data publicação: 20/04/2016 |
|
LEI 7149/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.Data publicação: 20/04/2016 |
|
LEI 7148/2016 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Social Porto Seguro”.Data publicação: 18/04/2016 |
|
LEI 7147/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe alteração de denominação de via pública.Data publicação: 18/04/2016 |
|
LEI 7146/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe alteração de denominação de via pública.Data publicação: 18/04/2016 |
|
LEI 7145/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.Data publicação: 18/04/2016 |
|
LEI 7144/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública.Data publicação: 06/04/2016 |
|
LEI 7143/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação da Unidade Básica de Saúde –UBS Alto do Ipiranga “José Carlos Duarte Guedes”, e dá outras providências.Data publicação: 04/04/2016 |
|
LEI 7142/2016 - Lei Ordinária Ementa: Aprova o Contrato de Repasse nº 826101/2015, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Mogi das Cruzes, para a finalidade que específica, e dá outras providênciasData publicação: 04/04/2016 |
1 2 ... 162 163 164 [165] 166 167 168 ... 915 916 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados