Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 7048/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o elemento de despesas 3.3.90.4800- Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física e insere nos Anexos 2 e 6 da Lei nº 7.022, de 19 de dezembro de 2014, na parte relativa à Secretaria de Esportes e Lazer, e da outra providências.
Data publicação: 27/04/2015
Conteúdo:

LEI 7050/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre política de controle de obesidade por meio da instituição de um Programa Nutricional na Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes
Data publicação: 04/05/2015
Conteúdo:

LEI 7049/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 5.629, de 17 de maio de 2.004, que Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Moradores do Bairro Residencial Novo Horizonte”
Data publicação: 29/04/2015
Conteúdo:

LEI 7047/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio com a Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP, por interveniência da Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo – FUSP, para a finalidade que especifica, e da outras providênc
Data publicação: 27/04/2015
Conteúdo:

LEI 7046/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Escoteiro Aruanã
Data publicação: 17/04/2015
Conteúdo:

LC 116/2015 - Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n°110, de 22 de dezembro de 2014, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, prevista no artigo 149 – A da Constituição federal, e dá outras providências
Data publicação: 16/04/2015
Conteúdo:

LC 117/2015 - Lei Complementar
Ementa: Modifica a Lei Complementar n° 115, de 6 de abril de 2015, que altera os atuais padrões de vencimentos e salários atribuídos aos cargos e empregos públicos que especifica; as exigências de habilitação e a classe para ingresso no cargo/emprego público que
Data publicação: 17/04/2015
Conteúdo:

LEI 7038/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação da Unidade Saúde da Família – USF Chácara Guanabara “Dr, Onofre Zambuzzi”, e dá outras providências.
Data publicação: 27/03/2015
Conteúdo:

LC 115/2015 - Lei Complementar
Ementa: Altera os atuais padrões de vencimentos e salários atribuídos aos cargos e empregos públicos que especifica; as exigências de habilitação e a classe para ingresso no cargo/emprego público que menciona, e dá outras providências.
Data publicação: 06/04/2015
Conteúdo:

LC 114/2015 - Lei Complementar
Ementa: Inclui os cargos de Professor de Educação Infantil - 30h, Professor "I" de Ensino Fundamental - 33h e Professor "11" de Ensino Fundamental - 30h no Anexo V-B da Lei Complementar no 83, de 7 de janeiro de 2011, e dá outras providências.
Data publicação: 31/03/2015
Conteúdo:

1 2 ... 166 167 168 [169] 170 171 172 ... 889 890