Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 7081/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Oficializa e insere no Calendário turístico das Festividades do Município a Festa dos tabernáculos, e da outras providencias
Data publicação: 05/10/2015
Conteúdo:

LEI 7080/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece proibição da venda de seringas descartáveis por parte das farmácias, drogarias, supermercados, clinicas e hospitais do município aos menores de 18 (dezoito) anos de idade
Data publicação: 28/08/2015
Conteúdo:

LEI 7079/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Oficializa e insere no Calendário Turístico das Festividades do município de Mogi das Cruzes o “ Congresso da Visão Celular no Modelo dos 12 e da outras providencias.
Data publicação: 27/08/2015
Conteúdo:

LEI 7078/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a Procuradoria-Geral do Município de Mogi das Cruzes, definindo-lhe suas atribuições e organização, além dos direitos e deveres dos Procuradores Municipais, e dá outras providências
Data publicação: 05/08/2015
Conteúdo:

LEI 7077/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre oficialização e inserção de eventos no calendário Oficial do Município de Mogi das cruzes, e da outra providencia
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 7076/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Oficializa e insere no Calendário Turístico das Festividades do Município o “Encontro de corais Wilson Cury” de Mogi das Cruzes da outras providencias
Data publicação: 05/08/2015
Conteúdo:

LEI 7075/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Oficializa e insere no Calendário Turístico das Festividades do Município o “Encontro do Clube do Opala” e da outras providencias
Data publicação: 05/08/2015
Conteúdo:

LEI 7074/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da semana Municipal de Combate ás drogas
Data publicação: 05/08/2015
Conteúdo:

LEI 7073/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal da Esclerose Múltipla
Data publicação: 05/08/2015
Conteúdo:

LEI 7072/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via Publica
Data publicação: 04/08/2015
Conteúdo:

1 2 ... 167 168 169 [170] 171 172 173 ... 911 912