Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6880/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 10/01/2014
Conteúdo:

LEI 6879/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 10/01/2014
Conteúdo:

LEI 6878/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Proíbe o uso do NARGUILE nos locais que específica, bem como sua venda aos menores de 18 anos e dá outras providências.
Data publicação: 08/01/2014
Conteúdo:

LEI 6877/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção e Controle ao Diabetes, que deverá coincidir com o Dia Mundial do Diabetes – 14/novembro.
Data publicação: 03/01/2014
Conteúdo:

LEI 6876/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA”, a ser realizado, anualmente, no dia 12 de maio.
Data publicação: 02/01/2013
Conteúdo:

LEI 6875/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi das Cruzes, o “AGOSTO DOURADO”, Mês de Reflexão sobre a Importância do Aleitamento Materno e dá outras providências.
Data publicação: 02/01/2014
Conteúdo:

LEI 2958/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por venda, mediante licitação na modalidade concorrência, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 08/09/2014
Conteúdo:

RES 22/2014 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de Comissão Especial de Vereadores.
Data publicação: 16/10/2014
Conteúdo:

RES 21/2014 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 13/10/2014
Conteúdo:

RES 20/2014 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de Comissão Especial de Vereadores -CEV.
Data publicação: 05/06/2014
Conteúdo:

1 2 ... 183 184 185 [186] 187 188 189 ... 904 905