Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 1659/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 02/05/1967
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LEI 1658/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Data publicação: 02/05/1967
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LEI 1657/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Data publicação: 02/05/1967
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LEI 1656/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece os Feriados Municipais e dá outras providências.
Data publicação: 02/05/1967
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LEI 1655/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Concede sepultura no Cemitério municipal, em caráter perpétuo e gratuito.
Data publicação: 02/05/1967
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LEI 1654/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno.
Data publicação: 02/05/1967
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LEI 1653/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno.
Data publicação: 02/05/1967
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LEI 1652/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno.
Data publicação: 02/05/1967
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LEI 1651/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Data publicação: 27/03/1967
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LEI 1650/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajustamento e nível de vencimento e referência de salário dos funcionários do Quadro e Extranumerários Mensalistas da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 21/03/1967
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