Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6776/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Contrato de Repasse nº 769533/2012, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Mogi das Cruzes, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 01/04/2013
Conteúdo:

LEI 6775/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 28/03/2013
Conteúdo:

LEI 6774/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Nossa Caixa Desenvolvimento – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Data publicação: 15/03/2013
Conteúdo:

LEI 6773/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Nossa Caixa Desenvolvimento – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Data publicação: 15/03/2013
Conteúdo:

LEI 6772/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de unidade administrativa na Secretaria Municipal de Segurança e da respectiva Chefia, que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 15/03/2013
Conteúdo:

LEI 6771/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Termo de Reti- Ratificação ao Contrato de Consórcio Público celebrado entre os Municípios de Mogi das Cruzes, de Salesópolis e de Biritiba Mirim, que instituiu o Consórcio Regional de Saúde de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – CRESAMU, e
Data publicação: 15/03/2013
Conteúdo:

LEI 6770/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o índice de revisão geral das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Data publicação: 12/03/2013
Conteúdo:

LEI 6769/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Fixa o índice de revisão geral das remunerações dos servidores públicos municipais a que se refere o inciso X do artigo 37, extensivo aos proventos da inatividade e ás pensões e dos subsídios de que trata o inciso V do artigo 29 da Constituição Federal, e
Data publicação: 11/03/2013
Conteúdo:

LEI 6768/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Bairro da Vila Lavínia.
Data publicação: 10/01/2013
Conteúdo:

LEI 6767/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre de Utilidade Pública Municipal da ONG TUCAROMMA RECANTO GLÓRIA.
Data publicação: 10/01/2013
Conteúdo:

1 2 ... 202 203 204 [205] 206 207 208 ... 911 912