Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6256/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Concessão de Estágio de Estudantes, no âmbito da Prefeitura de Mogi das Cruzes, e da outras providências.
Data publicação: 24/06/2009
Conteúdo:

LEI 6255/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação ao parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 4.884, de 03 de maio de 1999, e posteriores alterações que dispõe sobre a distribuição de folhetos que especifica em edificações comerciais e residenciais e da outras providências
Data publicação: 18/06/2009
Conteúdo:

LEI 6254/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da lei nº 2.543, de 15 de setembro de 1980, que dispõe sobre a construção, reforma e recomposição de calçadas ou passeios, e da outras providências.
Data publicação: 16/06/2009
Conteúdo:

LEI 6253/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Associação de Moradores do Bairro Residencial Novo Horizonte, concessão administrativa de uso do imóvel municipal que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 16/06/2009
Conteúdo:

LEI 6252/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER, para a finalidade que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 27/05/2009
Conteúdo:

LEI 6251/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER, para a finalidade que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 27/05/2009
Conteúdo:

LEI 6250/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER, para a finalidade que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 27/05/2009
Conteúdo:

LEI 6249/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 21/05/2009
Conteúdo:

LEI 6248/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 20/05/2009
Conteúdo:

LEI 6247/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos e funções que especifica, e da outras providencias.
Data publicação: 20/05/2009
Conteúdo:

1 2 ... 262 263 264 [265] 266 267 268 ... 911 912