Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6176/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 17/10/2008
Conteúdo:

LEI 6175/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 17/10/2008
Conteúdo:

LEI 6174/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir crédito adicional especial em favor do Instituto de Previdência Municipal – IPREM, e dá outras providências.
Data publicação: 15/10/2008
Conteúdo:

LEI 6173/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, o imóvel situado na Rua Comendador Koheiji Adachi, s/nº, Jardim Santos Dumont, neste Município, ocupado pela Escola Estadual Antonio Olegário dos Santos Cardoso, e
Data publicação: 15/10/2008
Conteúdo:

LEI 6172/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 07/10/2008
Conteúdo:

LEI 6171/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 07/10/2008
Conteúdo:

LEI 6170/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 07/10/2008
Conteúdo:

LEI 6169/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 07/10/2008
Conteúdo:

LEI 6168/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 07/10/2008
Conteúdo:

LEI 6167/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 6.124, de 7 de abril de 2008, que dispõe sobre o transporte renumerado de cargas no Município de Mogi das Cruzes, em veículos de aluguel.
Data publicação: 01/10/2008
Conteúdo:

1 2 ... 272 273 274 [275] 276 277 278 ... 911 912