Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

RES 40/2008 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV e dá outras providências.
Data publicação: 24/04/2008
Conteúdo:

RES 39/2008 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores.
Data publicação: 19/03/2008
Conteúdo:

RES 38/2008 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores, e dá outras providências.
Data publicação: 06/03/2008
Conteúdo:

ELO 8/2007 - Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera o artigo 67 da Lei Orgânica do Município.
Data publicação: 08/08/2007
Conteúdo:

LEI 6095/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Portador de Necessidades Especiais – PRÓ-ESCOLAR, e dá outras providências.
Data publicação: 27/12/2007
Conteúdo:

LEI 6093/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a utilizar o prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Carlos Polimeno”, para instalação do centro de Iniciação Profissional – CIP, e dá outras providências.
Data publicação: 27/12/2007
Conteúdo:

LEI 6092/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação, o imóvel de propriedade municipal que especifica, à Augusta Resp. Loja Simb. Acampamento dos Aprendizes (loja Maçônica), e dá outras providências.
Data publicação: 27/12/2007
Conteúdo:

LEI 6091/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e o Município de Mogi das Cruzes, objetivando a instalação de Unidades Policiais Militares, e dá outras providê
Data publicação: 27/12/2007
Conteúdo:

LEI 6090/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Substitui os Anexos II e III da Lei 5.825, de 31 de outubro de 2005 e os Anexos V e VI da Lei nº 5.901, 30 de junho de 2006.
Data publicação: 26/12/2007
Conteúdo:

LEI 6089/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do “Centro Educacional Jabuti”
Data publicação: 21/12/2007
Conteúdo:

1 2 ... 275 276 277 [278] 279 280 281 ... 905 906