Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 8172/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre extinção de cargos na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, altera Anexo V da Lei nº 8072, de 02 de abril de 2024, e dá outras providências.Data publicação: 02/01/2025 |
|
DL 291/2025 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a Outorga de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências.Data publicação: 26/11/2025 |
|
DL 290/2025 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito ao Núcleo Girassol De Desenvolvimento Humano e dá outras providências.Data publicação: 26/11/2025 |
|
DL 290/2025 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito ao Núcleo Girassol De Desenvolvimento Humano e dá outras providências.Data publicação: 26/11/2025 |
|
DL 289/2025 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de Título Honorífico de Cidadão Mogiano e dá outras providências.Data publicação: 25/11/2025 |
|
DL 288/2025 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de Título Honorífico de Honra ao Mérito a RC Assessoria Empresarial de Mogi das Cruzes, pelos 50 anos de sua existência, trajetória e relevantes serviços prestados ao município, e dá outras providências.Data publicação: 25/11/2025 |
|
DL 287/2025 - Decreto Legislativo Ementa: Dispões sobre a outorga de Titulo de Honorifico de Cidadão Mogiano dá outras providências.Data publicação: 24/11/2025 |
|
DL 286/2025 - Decreto Legislativo Ementa: Dispões sobre a outorga de Titulo de Honorifico de Cidadão Mogiano dá outras providências.Data publicação: 24/11/2025 |
|
DL 285/2025 - Decreto Legislativo Ementa: Dispões sobre a outorga de Titulo de Honra ao Mérito e da outras providências.Data publicação: 24/11/2025 |
|
DL 284/2025 - Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadão Mogiano ao Engenheiro Willian Merlin Jacob e dá outras providências.Data publicação: 13/11/2025 |
1 2 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 915 916 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados