Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 8018/2023 - Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 7.817, de 12 de julho de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de, minimamente, implementação do quadro confeccionado em laminado melamínico branco, nas escolas municipais do Município de Mogi das Cruzes, sem prejuízo da implantação de modelo de quadros com qualidade superior, sobretudo os com viés tecnológico, vedado, o quadro negro para escrita com giz, e dá outras providências.Data publicação: 19/12/2023 |
|
DL 03/2024 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a instituição da honraria “Paz e Liberdade”, a ser outorgada a personalidades instituições ou empresas que se destaquem nas áreas de combate à intolerância religiosa.Data publicação: 05/01/2024 |
|
DL 02/2024 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Mogiano” ao Senhor Ubirajara Nunes Pereira de Souza e, dá outras providências.Data publicação: 05/01/2024 |
|
DL 01/2024 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Mogiano” ao Senhor Jânio Cidalino de Almeida Segundo e, dá outras providências.Data publicação: 05/01/2024 |
|
LEI 8027/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura a ser iniciada em 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências.Data publicação: 26/12/2023 |
|
LEI 8026/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública da entidade que específica e, dá outras providências.Data publicação: 26/12/2023 |
|
LEI 8025/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal.Data publicação: 26/12/2023 |
|
LEI 8024/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública da entidade que específica e, dá outras providências.Data publicação: 26/12/2023 |
|
LEI 8023/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública da entidade que específica e, dá outras providências.Data publicação: 26/12/2023 |
|
LEI 8020/2023 - Lei Ordinária Ementa: Altera nome de rua que especifica e, dá outras providências.Data publicação: 20/12/2023 |
1 2 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 862 863 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados