Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 5893/2006 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.Data publicação: 18/05/2006 |
|
LEI 5956/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa CARVALHO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA., a área de terreno municipal que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 04/01/2007 |
|
LEI 5954/2007 - Lei Ordinária Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação elaborado pelo Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2007/2008.Data publicação: 04/01/2007 |
|
LEI 5953/2007 - Lei Ordinária Ementa: Altera a denominação de logradouro público que especifica.Data publicação: 03/01/2007 |
|
LEI 5952/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.Data publicação: 03/01/2007 |
|
LEI 5951/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Amigo da Vila Cléo”.Data publicação: 03/01/2007 |
|
LEI 5737/2004 - Lei Ordinária Ementa: Acresce dispositivos à Lei nº 4.812, de 22 de setembro de 1998, e dá outras providências.Data publicação: 15/12/2004 |
|
LEI 5892/2006 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação com encargos, direitos possessórios que a Associação dos expedicionários Mogianos detém sobre imóvel que especifica.Data publicação: 18/05/2006 |
|
LEI 5891/2006 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre remissão de débitos tributários incidentes sobre o imóvel inscrito no Cadastro Imobiliário Fiscal em nome da Associação dos Expedicionários Mogianos.Data publicação: 18/03/2006 |
|
LEI 5736/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração do Convênio nº 1071/2004, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o Município de Mogi das Cruzes, visando a execução de Sistema de Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.Data publicação: 15/12/2004 |
1 2 ... 302 303 304 [305] 306 307 308 ... 889 890 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados