Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 5865/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a instituição do Plano Comunitário de Obras e Melhoramentos do Município de Mogi das Cruzes, e da outras providencias.Data publicação: 21/12/2005 |
|
LEI 5723/2004 - Lei Ordinária Ementa: Revoga a Lei nº 5.633, de 21 de junho de 2004.Data publicação: 30/11/2004 |
|
LEI 5722/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.Data publicação: 29/11/2004 |
|
LEI 5864/2005 - Lei Ordinária Ementa: Substitui anexo e tabelas aprovados pelas leis nº 5.781, de 06 de junho de 2005 e 5.825, 31 de outubro de 2005.Data publicação: 21/12/2005 |
|
LEI 5721/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.Data publicação: 29/11/2004 |
|
LEI 5720/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.Data publicação: 29/11/2004 |
|
LEI 5719/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.Data publicação: 29/11/2004 |
|
LEI 5718/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.Data publicação: 29/11/2004 |
|
LEI 5863/2005 - Lei Ordinária Ementa: Confere nova redação ao artigo 6º da Lei nº 5.781, de 6 de Julho de 2005, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2006, e da outras providencias.Data publicação: 21/12/2005 |
|
LEI 5717/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.Data publicação: 29/11/2004 |
1 2 ... 305 306 307 [308] 309 310 311 ... 889 890 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados