Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5846/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Sistema de Lazer
Data publicação: 08/12/2005
Conteúdo:

LEI 5845/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Missão Presbiteriana Hermom.
Data publicação: 06/12/2005
Conteúdo:

LEI 5844/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção da Febre Maculosa no âmbito municipal.
Data publicação: 06/12/2005
Conteúdo:

LEI 5843/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos e funções no Quadro de Pessoal da Municipalidade – QPP que especifica, e da outras providencias.
Data publicação: 02/12/2005
Conteúdo:

LEI 5842/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação a empresa VALTRA DO BRASIL LTDA., a área de terreno municipal que especifica, e dão outras providencias.
Data publicação: 29/11/2005
Conteúdo:

LEI 5841/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Maranathá de Mogi das Cruzes – Casa de Maria.
Data publicação: 28/11/2005
Conteúdo:

LEI 5840/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Amiga de Bairro de Vilas Barsileira e Pomar.
Data publicação: 22/11/2005
Conteúdo:

LEI 5839/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no Município de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 21/11/2005
Conteúdo:

LEI 5838/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Município de Mogi das Cruzes para celebrar convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, e da outras providencias.
Data publicação: 21/11/2005
Conteúdo:

LEI 5837/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros as Associações de Pais e Mestres das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias.
Data publicação: 21/11/2005
Conteúdo:

1 2 ... 304 305 306 [307] 308 309 310 ... 905 906