Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5816/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.433, de 10 de maio de 1989.
Data publicação: 30/09/2005
Conteúdo:

LEI 5815/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.
Data publicação: 30/09/2005
Conteúdo:

LEI 5814/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.
Data publicação: 26/09/2005
Conteúdo:

LEI 5813/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.613, de 13 de abril de 2004.
Data publicação: 26/09/2005
Conteúdo:

LEI 5812/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 5.809, de 12 de setembro de 2005, que cria programa para estimulo de geração de empregos, em empresas de Call Center.
Data publicação: 23/09/2005
Conteúdo:

LEI 5811/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Disciplina a instalação e a manutenção de cercas elétricas no Município de Mogi das Cruzes e da outras providencias.
Data publicação: 20/09/2005
Conteúdo:

LEI 5810/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de Escola Municipal, e da outras providencias.
Data publicação: 15/09/2005
Conteúdo:

LEI 5809/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Cria programa para estimulo de geração de emprego, em empresas de Call Center.
Data publicação: 12/09/2005
Conteúdo:

LEI 5808/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei nº 4.309, de 21 de setembro de 1994, que dispõe sobre licença de localização e funcionamento de farmácia e drogarias no Município de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 12/09/2005
Conteúdo:

LEI 5807/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade publica municipal a Associação Mães do Bairro do Jardim das Bandeiras.
Data publicação: 31/08/2005
Conteúdo:

1 2 ... 307 308 309 [310] 311 312 313 ... 905 906