Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 5650/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica e dá outras providências.Data publicação: 18/06/2004 |
|
LEI 5649/2004 - Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivos da lei nº 5.449, de 4 de dezembro de 2002, que dispõe sobre autorização ao Pode Executivo para contratar financiamentos com Caixa Econômica Federal – CAIXA, a oferecer garantias, e dá outras providências.Data publicação: 17/06/2004 |
|
LEI 5648/2004 - Lei Ordinária Ementa: Institui no âmbito do Município de Mogi das Cruzes, o “Dia da Marcha para Jesus no novo Milênio”, e dá outras providências.Data publicação: 17/06/2004 |
|
LEI 5647/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica e dá outras providências.Data publicação: 08/06/2004 |
|
LEI 5646/2004 - Lei Ordinária Ementa: Declara utilidade pública municipal a SOCIEDADE BENEFICENTE EDUCATIVA E CULTURA O CAMINHO DA VIDA - SOVIDA.Data publicação: 08/06/2004 |
|
LEI 5645/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal e dá outras providências.Data publicação: 07/06/2004 |
|
LEI 5644/2004 - Lei Ordinária Ementa: Revoga a Lei nº 5.318, de 17 de dezembro de 2001, que se dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa MOGI CLAGEL DISTRIBUIDORA LTDA., o imóvel municipal e dá outras providências.Data publicação: 04/06/2004 |
|
LEI 5643/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para contratar financiamentos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a oferecer garantias, e dá outras providências.Data publicação: 01/06/2004 |
|
LEI 5642/2004 - Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivos da lei nº 5.449, de 4 de dezembro de 2002, que dispõe sobre autorização ao Pode Executivo para contratar financiamentos com Caixa Econômica Federal – CAIXA, a oferecer garantias, e dá outras providências.Data publicação: 01/06/2004 |
|
LEI 5641/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM MARGARIDA, e dá outras providências.Data publicação: 31/05/2004 |
1 2 ... 325 326 327 [328] 329 330 331 ... 905 906 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados