Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5640/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatória a instalação de equipamentos de sensores de metais em casa de espetáculos, bingos e estabelecimentos similares, com capacidade superior a 100 (cem) pessoas, e dá outras providências.
Data publicação: 25/05/2004
Conteúdo:

LEI 5639/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Introduz modificações nas Leis nºs. 5310, 5.311 e 5312, de 11 de dezembro de 2001, 5.318, 5.322, 5.325 e 5.326, de 17 de dezembro de 2001, 5.363, de 24 de maio de 2002, 5.408, de 26 de setembro de 2002, 5.412, 5.413 e 5.421, de 30 de setembro de 2002, 5.4
Data publicação: 25/05/2004
Conteúdo:

LEI 5638/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 21/05/2004
Conteúdo:

LEI 5637/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.419, de 03 de outubro de 2002, e dá outras providências.
Data publicação: 21/05/2004
Conteúdo:

LEI 5636/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 21/05/2004
Conteúdo:

LEI 5635/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Declaro de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Parque Olímpico - AMPO.
Data publicação: 18/05/2004
Conteúdo:

LEI 5634/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Declaro de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Bairro de Biritiba Ussu.
Data publicação: 18/05/2004
Conteúdo:

LEI 5633/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Declaro de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Raios de Sol.
Data publicação: 18/05/2004
Conteúdo:

LEI 5632/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei n° 5.356, de 6 de maio de 2002, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa KAYATONAS INDÚSTRIA e COMERCIO LTDA., o imóvel municipal que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/2004
Conteúdo:

LEI 5631/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de Conscientização do Uso de Água.
Data publicação: 17/05/2004
Conteúdo:

1 2 ... 326 327 328 [329] 330 331 332 ... 905 906