Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 5600/2004 - Lei Ordinária Ementa: Reajusta o valor da subvenção concedida à Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, mantenedora do Hospital Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.Data publicação: 18/03/2004 |
|
LEI 5599/2004 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Título de Posse Perpétua de Sepultura, à família do Vereador Jefferson da Silva.Data publicação: 18/03/2004 |
|
LEI 5598/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o índice de revisão geral das remunerações dos atuais servidores públicos municipais e dos subsídios de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.Data publicação: 18/03/2004 |
|
LEI 5597/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de segurança Alimentar de Mogi das Cruzes – CONSEA – MC, e dá outras providências.Data publicação: 15/03/2004 |
|
LEI 5596/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a concessão de um auxílio financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, Mantenedora do Hospital Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.Data publicação: 15/03/2004 |
|
LEI 5595/2004 - Lei Ordinária Ementa: Acresce parágrafo único ao artigo 2° da Lei n° 5.566, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre criação de cargos e funções, e outras providências.Data publicação: 12/03/2004 |
|
LEI 5594/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder executivo para celebrar convênio com a empresa MRS Logística S.A., e dá outras providências.Data publicação: 10/03/2004 |
|
LEI 5593/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe a instituição do “Conselho Municipal de Desportos- CMD”, e dá outras providências.Data publicação: 10/03/2004 |
|
LEI 5592/2004 - Lei Ordinária Ementa: Institui a medalha da “Ordem do Mérito Desportivo Mogiano”, e dá outras providências.Data publicação: 10/03/2004 |
|
LEI 5591/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a inclusão do “Festival de Cogumelos” no Calendário Turístico das Festividades do Município de Mogi das Cruzes e dá outras providências.Data publicação: 10/03/2004 |
1 2 ... 330 331 332 [333] 334 335 336 ... 905 906 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados