Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5503/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Oficializa e insere no Calendário Turístico das Festividades do Município os eventos que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 25/06/2003
Conteúdo:

LEI 5502/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre renovação do prazo fixado no § 1º do artigo 2º da Lei nº 4.415, de 30 de agosto de 1995.
Data publicação: 25/06/2003
Conteúdo:

LEI 5501/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Confere nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4.715, de 12 de dezembro de 1997, e da outras providências.
Data publicação: 13/06/2003
Conteúdo:

LEI 5500/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico do Município de Mogi das Cruzes, e da outras providências.
Data publicação: 30/05/2003
Conteúdo:

LEI 5500/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico do Município de Mogi das Cruzes, e da outras providências.
Data publicação: 30/05/2003
Conteúdo:

LEI 5499/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Sindicato Rural de Mogi das Cruzes, e da outras providências.
Data publicação: 30/05/2003
Conteúdo:

LEI 5498/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Farmácias, Drogarias e estabelecimentos congêneres que comercializem medicamentos, a fixarem em seu interior e em local visível ao consumidor, relação indicando o nome e preço dos medicamentos genéricos, e da outras provi
Data publicação: 29/05/2003
Conteúdo:

LEI 5497/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de direito real de uso a Ordem dos Advogados do Brasil- 17ª Subvenção- Mogi das Cruzes, de imóvel municipal que especifica, e da outras providências
Data publicação: 23/05/2003
Conteúdo:

LEI 5496/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia, Mantenedora do Hospital Nossa Senhora Aparecida.
Data publicação: 23/05/2003
Conteúdo:

LEI 5495/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.191, 22 de fevereiro de 2001.
Data publicação: 23/05/2003
Conteúdo:

1 2 ... 346 347 348 [349] 350 351 352 ... 911 912