Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 5594/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder executivo para celebrar convênio com a empresa MRS Logística S.A., e dá outras providências.
Data publicação: 10/03/2004
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LEI 5488/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, mantenedora do Hospital Nossa Senhora Aparecida, e da outras providências.
Data publicação: 30/04/2003
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LEI 5593/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a instituição do “Conselho Municipal de Desportos- CMD”, e dá outras providências.
Data publicação: 10/03/2004
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LEI 5592/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a medalha da “Ordem do Mérito Desportivo Mogiano”, e dá outras providências.
Data publicação: 10/03/2004
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LEI 5487/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Oficializa o Hino à Negritude no Município de Mogi das Cruzes e da outras providências.
Data publicação: 30/04/2003
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LEI 5486/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação ao artigo 1º da lei nº 5.405, de 17 de setembro de 2002, que dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.
Data publicação: 30/04/2003
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LEI 5591/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do “Festival de Cogumelos” no Calendário Turístico das Festividades do Município de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 10/03/2004
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LEI 5465/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o § 1º, do artigo 1º, da Lei nº 5.453, de 09 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Data publicação: 23/12/2002
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LEI 5485/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica e da outras providências.
Data publicação: 30/04/2003
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LEI 5590/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de funções de Enfermeiro, e dá outras providências.
Data publicação: 10/03/2004
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