Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5331/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Centro Espírita Beneficente União Do Vegetal – Núcleo Rei DAVIC – 3ª REGIÃO.
Data publicação: 17/12/2001
Conteúdo:

LEI 5330/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DAVID EID.
Data publicação: 17/12/2001
Conteúdo:

LEI 5329/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e da outras providencias.
Data publicação: 17/12/2001
Conteúdo:

LEI 5328/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa Couro Impresso Comércio De Brindes LTDA. ME, o imóvel municipal que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 17/12/2001
Conteúdo:

LEI 5327/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa Proenvase Máquinas E Equipamentos LTDA., o imóvel municipal que especifica, e da outras providências
Data publicação: 17/12/2001
Conteúdo:

LEI 5437/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre modificação parcial da Lei nº 2.683, de 16 de Agosto de 1982, que dispõe sobre o Ordenamento de Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências.
Data publicação: 27/11/2002
Conteúdo:

LEI 5326/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa Deskarplás Indústria e Comércio LTDA., o imóvel municipal que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 17/12/2001
Conteúdo:

LEI 5325/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa Modelação Nossa Senhora LTDA. - ME, o imóvel municipal que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 17/12/2001
Conteúdo:

LEI 5324/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelecer regras urbanísticas para a área do “Núcleo Industrial Vereador Alcides Celestino Filho”, instituído pela Lei nº 5.250, de 28 de agosto de 2001.
Data publicação: 17/12/2001
Conteúdo:

LEI 5436/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei 4.017, de 16 de abril de 1993 e posteriores alterações, que dispõe sobre regulamentação de denominação de vias, próprios e logradouros públicos.
Data publicação: 26/11/2002
Conteúdo:

1 2 ... 356 357 358 [359] 360 361 362 ... 889 890