Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5358/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Institui Programa “A Escola é Nossa”, cuja finalidade é promover a participação comunitária para melhoria do funcionamento das escolas públicas municipais e o enriquecimento das oportunidades educativas, e dá outras providências.
Data publicação: 09/05/2002
Conteúdo:

LEI 5357/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para os fins que específica, e dá outras providências.
Data publicação: 09/05/2002
Conteúdo:

LEI 5356/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à Empresa KAYATONAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., o imóvel municipal que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 06/05/2002
Conteúdo:

LEI 5355/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Confere nova redação aos artigos 18 e 19 da Lei nº 4.350, de 19 de Abril de 1995, e dá outras providências.
Data publicação: 25/04/2002
Conteúdo:

LEI 5354/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de existência de instalação sanitárias para uso público em estabelecimentos bancários e dá ainda, outras providências.
Data publicação: 22/04/2002
Conteúdo:

LEI 5353/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção social, à Santa Casa de Misericórdia Mantenedora do Hospital Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Data publicação: 18/04/2002
Conteúdo:

LEI 5352/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.899, de 19 de junho de 1992, e dá outras providências.
Data publicação: 11/04/2002
Conteúdo:

LEI 5351/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a erigir estátua de bronze em homenagem ao Prefeito Waldemar Costa Filho, no “Espaço Cívico Dr. Argêu Batalha”, a que se refere à Lei nº. 4.659, de 11 de setembro de 1977.
Data publicação: 11/04/2002
Conteúdo:

LEI 5350/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência, e dá outras providências.
Data publicação: 10/04/2002
Conteúdo:

LEI 5349/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a empresa Furnas Centrais Elétricas S/A, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 03/04/2002
Conteúdo:

1 2 ... 357 358 359 [360] 361 362 363 ... 905 906