Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 5274/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre assistência médica aos servidores públicos municipais e da outras providências.
Data publicação: 10/10/2001
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LEI 5273/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os direitos das gestantes em veículos de transporte coletivo o artigo 63 da Lei nº 4.834, de 18 de novembro de 1998 e da outras providências
Data publicação: 08/10/2001
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LEI 5273/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os direitos das gestantes em veículos de transporte coletivo o artigo 63 da Lei nº 4.834, de 18 de novembro de 1998 e da outras providências.
Data publicação: 08/10/2001
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LEI 5272/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o Corredor de Uso Múltiplo “REM-120”, ao artigo 2°, da Lei n° 4.821, de 13 de outubro de 1998.
Data publicação: 28/09/2001
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LEI 5271/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica e da outras providências
Data publicação: 26/09/2001
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LEI 5270/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica e da outras providências.
Data publicação: 26/09/2001
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LEI 5269/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Fica criado o Corredor de Uso Múltiplo “REM–126” ao Artigo 2º, da Lei nº 4.821, de 13 de outubro de 1998.
Data publicação: 26/09/2001
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LEI 5268/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação do sistema de transporte coletivo de passageiros, sob o regime de fretamento, e da outras providências.
Data publicação: 25/09/2001
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LEI 5267/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnico - Cientifica com a Fundação d e Amparo ao Ensino e Pesquisas – FAESP.
Data publicação: 24/09/2001
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LEI 5266/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece benefícios para estimular a instalação e a formação de novas empresas no Município de Mogi das Cruzes, assim como a expansão das já existentes, e da outras providências.
Data publicação: 24/09/2001
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