Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 5265/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Altera parcialmente dispositivos contidos no Artigo 2º da Lei 2º da Lei nº 4.821, de 13 de outubro de 1998.
Data publicação: 24/09/2001
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LEI 5264/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre modificação parcial da Lei 2.683, de 16 de agosto de 1982 e da outras providências.
Data publicação: 11/09/2001
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LEI 5263/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público.
Data publicação: 10/09/2001
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LEI 5262/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público.
Data publicação: 10/09/2001
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LEI 5261/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 10/09/2001
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LEI 5260/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoria o Poder Executivo a alienar as unidades residenciais que compõem o Conjunto Habitacional Vereador Jefferson da Silva- “Jé”, financiando pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS, pelo programa Pró-Moradia, e da outras providências.
Data publicação: 10/09/2007
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LEI 5259/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 4.270, de 26 de outubro de 1994, que dispõe sobre a obrigatoriedade de responsável técnico para funcionamento de academias de ginástica, esporte e afins, e da outras providências
Data publicação: 10/09/2001
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LEI 5258/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial para a finalidade que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 03/09/2001
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LEI 5257/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o inciso II do artigo 2º da Lei nº 4.827, de 27 de outubro de 1998.
Data publicação: 03/09/2001
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LEI 5256/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI no Município de Mogi das Cruzes, e da outras providências.
Data publicação: 03/09/2001
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