Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 5255/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o corredor de uso múltiplo “REM-125” ao Artigo 2º, da Lei nº 4.821, de 13 de outubro de 1998.
Data publicação: 30/08/2001
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LEI 5254/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 30/08/2001
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LEI 5253/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica, e da outras providencias.
Data publicação: 30/08/2001
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LEI 5252/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 30/08/2001
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LEI 5251/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 30/08/2001
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LEI 5250/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Denominação de Núcleo Indústria “Vereador Alcides Celestino Filho” o espaço livre inominado que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 28/08/2001
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LEI 5249/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação, junto à Secretaria Municipal de Saúde, das funções que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 28/08/2001
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LEI 5248/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial do artigo 1º, da Lei nº 3.839, de 14 de janeiro de 1992, alterado parcialmente pela Lei nº 4.011, de 26 de março de 1993, e da outras providências.
Data publicação: 21/08/2001
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LEI 5247/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação à Fazenda do Estado de São Paulo, área de terreno destinada à ampliação da Escola Estadual Profª Branca Baumann do Amaral, e da outras providências.
Data publicação: 21/08/2001
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LEI 5246/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei 2.683, de 16 de gosto de 1982 e da outras providências.
Data publicação: 02/08/2001
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