Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5267/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnico - Cientifica com a Fundação d e Amparo ao Ensino e Pesquisas – FAESP.
Data publicação: 24/09/2001
Conteúdo:

LEI 5373/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber da empresa Marcatto & Cia Ltda., por doação, com encargo, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 17/06/2002
Conteúdo:

LEI 5372/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnico Educacional com 0 CEETEPS – Centro Estadual de Educação Tecnologia Paula Souza e dá outras providências.
Data publicação: 13/06/2002
Conteúdo:

LEI 5371/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnico-cultural com Organizações Não Governamentais – ONGs., e dá outras providências.
Data publicação: 11/06/2002
Conteúdo:

LEI 5370/2002 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA OUTORGAR POR DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, O IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, À AUGUSTA RESP. LOJA SIMB. CAVALEIROS DO ALTO TIETÊ Nº 439 – (LOJA MAÇ
Data publicação: 07/06/2002
Conteúdo:

LEI 5369/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa DAG QUÍMICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., o imóvel municipal que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 07/06/2002
Conteúdo:

LEI 5266/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece benefícios para estimular a instalação e a formação de novas empresas no Município de Mogi das Cruzes, assim como a expansão das já existentes, e da outras providências.
Data publicação: 24/09/2001
Conteúdo:

LEI 5368/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 06/06/2002
Conteúdo:

LEI 5265/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Altera parcialmente dispositivos contidos no Artigo 2º da Lei 2º da Lei nº 4.821, de 13 de outubro de 1998.
Data publicação: 24/09/2001
Conteúdo:

LEI 5128/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o corredor de uso múltiplo “REM-113”, ao Artigo 2º da Lei nº 4.821, de 13 de outubro de 1998.
Data publicação: 19/10/2000
Conteúdo:

1 2 ... 369 370 371 [372] 373 374 375 ... 883 884