Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 5355/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Confere nova redação aos artigos 18 e 19 da Lei nº 4.350, de 19 de Abril de 1995, e dá outras providências.
Data publicação: 25/04/2002
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LEI 5255/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o corredor de uso múltiplo “REM-125” ao Artigo 2º, da Lei nº 4.821, de 13 de outubro de 1998.
Data publicação: 30/08/2001
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LEI 5110/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 06/09/2000
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LEI 5254/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 30/08/2001
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LEI 5253/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica, e da outras providencias.
Data publicação: 30/08/2001
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LEI 5252/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 30/08/2001
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LEI 5251/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 30/08/2001
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LEI 5250/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Denominação de Núcleo Indústria “Vereador Alcides Celestino Filho” o espaço livre inominado que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 28/08/2001
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LEI 5249/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação, junto à Secretaria Municipal de Saúde, das funções que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 28/08/2001
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LEI 5109/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Confere nova redação ao 3º da Lei nº 4.424, de 05 de outubro de 1995, alterado pela Lei nº 4.920, de 18 de agosto de 1999 acrescentando-lhe os §§ 1º, 2º e 3º.
Data publicação: 31/08/2000
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