Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5117/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 15/09/2000
Conteúdo:

LEI 5361/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Companhia Paulistana de Trens Metropolitanos – CPTM, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 24/05/2002
Conteúdo:

LEI 5116/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Centro de Convivência Infantil Municipal, e dá outras providências.
Data publicação: 12/09/2000
Conteúdo:

LEI 5259/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 4.270, de 26 de outubro de 1994, que dispõe sobre a obrigatoriedade de responsável técnico para funcionamento de academias de ginástica, esporte e afins, e da outras providências
Data publicação: 10/09/2001
Conteúdo:

LEI 5360/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa NORO-TECH MÁQUINAS E DISPOSITIVOS ESPECIAIS LTDA. – EPP, o imóvel municipal que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 24/05/2002
Conteúdo:

LEI 5115/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a renovar o Convênio celebrado entre o Município entre o Município de Mogi das Cruzes e a Santa Casa de Misericórdia, Mantenedora do Hospital Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Data publicação: 06/09/2000
Conteúdo:

LEI 5359/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com a Universidade Braz Cubas – UBC, para fins que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 20/05/2002
Conteúdo:

LEI 5258/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial para a finalidade que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 03/09/2001
Conteúdo:

LEI 5114/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências.
Data publicação: 06/09/2000
Conteúdo:

LEI 5113/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 06/09/2000
Conteúdo:

1 2 ... 372 373 374 [375] 376 377 378 ... 883 884