Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 5215/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Recanto Infanto Juvenil Jundiapeba Reijundi.
Data publicação: 23/05/2001
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LEI 5214/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação São Lourenço.
Data publicação: 23/05/2001
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LEI 5213/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Alterada a descrição do imóvel a que alude o artigo 1º da Lei nº 3.557, de 5 de abril de 1990.
Data publicação: 22/05/2001
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LEI 5212/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga as Leis n°s 4.514, de 3 de junho de 1996 e 4.522, de 24 de junho de 1996.
Data publicação: 22/05/2001
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LEI 5211/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica e da outras providências.
Data publicação: 16/05/2001
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LEI 5210/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica e da outras providências.
Data publicação: 04/05/2001
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LEI 5209/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a renovar o Convênio celebrado entre o Município de Mogi das Cruzes e a Santa Casa de Misericórdia, Mantenedora do Hospital Nossa Senhora Aparecida, e da outras providências.
Data publicação: 26/04/2001
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LEI 5208/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica e da outras providencias.
Data publicação: 24/04/2001
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LEI 5207/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública que especifica.
Data publicação: 24/04/2001
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LEI 5206/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração dos itens “c” e “f” do artigo 1º, da Lei nº 2.890, de 25 de fevereiro de 1985, que cria o Calendário Turístico das Festividades do Município.
Data publicação: 18/04/2001
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