Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5248/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial do artigo 1º, da Lei nº 3.839, de 14 de janeiro de 1992, alterado parcialmente pela Lei nº 4.011, de 26 de março de 1993, e da outras providências.
Data publicação: 21/08/2001
Conteúdo:

LEI 5108/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Confere nova redação ao § 2º do artigo 2º da Lei nº 4.646, de 23 de julho de 1997, modificado pela Lei nº 4.749, de 06 de abril de 1998 e dá outras providências
Data publicação: 31/08/2000
Conteúdo:

LEI 5357/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para os fins que específica, e dá outras providências.
Data publicação: 09/05/2002
Conteúdo:

LEI 5352/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.899, de 19 de junho de 1992, e dá outras providências.
Data publicação: 11/04/2002
Conteúdo:

LEI 5356/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à Empresa KAYATONAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., o imóvel municipal que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 06/05/2002
Conteúdo:

LEI 5353/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção social, à Santa Casa de Misericórdia Mantenedora do Hospital Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Data publicação: 18/04/2002
Conteúdo:

LEI 5354/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de existência de instalação sanitárias para uso público em estabelecimentos bancários e dá ainda, outras providências.
Data publicação: 22/04/2002
Conteúdo:

LEI 5247/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação à Fazenda do Estado de São Paulo, área de terreno destinada à ampliação da Escola Estadual Profª Branca Baumann do Amaral, e da outras providências.
Data publicação: 21/08/2001
Conteúdo:

LEI 5246/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei 2.683, de 16 de gosto de 1982 e da outras providências.
Data publicação: 02/08/2001
Conteúdo:

LEI 5351/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a erigir estátua de bronze em homenagem ao Prefeito Waldemar Costa Filho, no “Espaço Cívico Dr. Argêu Batalha”, a que se refere à Lei nº. 4.659, de 11 de setembro de 1977.
Data publicação: 11/04/2002
Conteúdo:

1 2 ... 371 372 373 [374] 375 376 377 ... 880 881