Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5241/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre de denominação de via pública.
Data publicação: 10/07/2001
Conteúdo:

LEI 5240/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 10/07/2001
Conteúdo:

LEI 5239/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre de denominação de via pública que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 10/07/2001
Conteúdo:

LEI 5238/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre decretação de declaração de utilidade pública municipal, de Sociedades Civis, Associações e Fundações e da outras providências.
Data publicação: 03/07/2001
Conteúdo:

LEI 5237/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa Max Love Cosméticos Ltda., as áreas municipais que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 02/07/2001
Conteúdo:

LEI 5236/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e da outras providências.
Data publicação: 02/07/2001
Conteúdo:

LEI 5235/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providências.
Data publicação: 02/07/2001
Conteúdo:

LEI 5234/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Reorganiza parcialmente, a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, e da outras providências.
Data publicação: 02/07/2001
Conteúdo:

LEI 5233/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima – “Bolsa-Escola” associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências.
Data publicação: 02/07/2001
Conteúdo:

LEI 5232/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 3.608, de 14 de setembro de 1990, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Data publicação: 02/07/2001
Conteúdo:

1 2 ... 375 376 377 [378] 379 380 381 ... 911 912